Economia & Negócios

Angola, o País do Presente com os Olhos Virados para o Futuro...

A 11 de Novembro de 1975, Nascia, Angola, um novo país, mergulhado no caos dos bens destruídos e abandonados pelos colonizadores, no êxodo da parcela considerável da população nativa mais bem preparada, na ausência de capitais, contando ainda com a oposição de todo o Ocidente, não obstante o rápido reconhecimento de sua independência pela comunidade internacional.

Mais grave que isso, colocada no front da guerra fria, a nova nação, alem de todos os problemas internos que teria que enfrentar ( necessidade de reconstrução, instabilidade econômica, estruturas sociais deficientes, entre outros), Angola passou a ser vitima de uma guerra fratricida, patrocinada pelas potências estrangeiras, e que vem durando toda a sua história recente, desde antes da " independência ".

O país que fora denominado de " República Popular de Angola " pelos seus novos dirigentes (os membros do MPLA), iniciava-se naquela data, uma trajetória dinâmica de acontecimentos e de transformações que levaria a nação a transitar para o modelo " socialista "; o país passa a viver a experiência inusitada de um regime de orientação e lógica de funcionamento diferente do capitalismo, porem, ao mesmo tempo, dependente deste mediante a permissão da existência de um " enclave " capitalista na sua economia ( sobretudo Cabinda ); a enfrentar dificuldades no gerenciamento de uma economia centralmente planejada, justamente em decorrência dessa dependência e da combinação de outros fatores perversos, e a reorientar-se para economia de mercado, para o capitalismo e para democracia, não como resultado da decisão do regime, mas fruto de contingências externas que exigiram mudanças, levando-a a integrar-se à economia global contemporânea.

As políticas econômicas postas em pratica em Angola, independentemente da orientação do regime, podem também explicar o declínio da produção, a escassez da oferta de bens de consumo e de insumos para industria e as distorções na distribuição de renda.

O fato de a economia ter sido gerido por decisões administrativas por si só não explica a ineficiência das políticas econômicas, mas se constitui numa pista para identificar o modo como essas decisões foram tomadas e entender o nexo existente entre esse modo e os resultados negativos alcançados.

As decisões administrativas na economia angolana quase sempre se caracterizaram pela extrema centralização, por um certo grau de autoritarismo, por decisões políticas e por considerarem totalmente o papel do mercado, fazendo os preços, por exemplo, se situarem em níveis artificialmente baixos. A sobrevalorização da taxa de Câmbio e seu congelamento por cerca de 15 anos foi uma das medidas mais controvertidas, levando as divisas a serem racionadas e as exportações de produtos não – petrolíferos a serem severamente desestimuladas.

Outro erro gravíssimo, é que as empresas, tanto públicas quanto privadas, por força da centralização excessiva, sempre tiveram pouca autonomia e dependiam de decisões governamentais em matéria de planeamento de estoques dos seus insumos essenciais, de preços e margem de operação, de decisões típicas da gestão de negócios e que deveriam estar ao alcance dos seus diretores imediatos.

As distorções nos preços relativos e a inexistência de um sistema de informações ágil e adequado praticamente inviabilizaram o calculo econômico e financeiro no contexto dessa economia, o que agravava as decisões centralizadoras do regime, tomadas sem consideração à economia efetiva. Com isto, apenas para ilustrar com uma das faces dos problemas, " os baixos preços oficiais para os bens agrícolas e a escassez, nas áreas rurais, de ofertas de bens industriais e de consumo aos preços oficiais eliminaram quase completamente o interesse dos camponeses produtores de vender alimentos através dos mercados oficiais. O grande desequilibro verificado entre a oferta e a demanda a preços oficiais resultou no rápido desenvolvimento do mercado paralelo, dos quais destacamos o famoso mercado " Roque Santeiro ", principal ponto da candonga angolana.

A prolongada guerra civil que o país vive, vai ocasionar um permanente deslocamento de recursos financeiros para as forças armadas angolanas, diminuindo com isso a capacidade de investimentos do governo em áreas chaves do nosso sistema econômico.

A guerra é um dos fatores que colocou uma das economias mais promissoras do continente ( em 1972, Angola chegou a ocupar os lugares cimeiros nos rankings de maior exportador de café e de algodão, riquezas hoje quase sem peso na balança comercial angolana ), de rastros, o país poderia ter crescido mesmo com o tão propalado " fator guerra ", alguns bens para consumos da forças armadas poderiam ter sido fabricado em Angola, dando uma sobrevida a economia , se houvesse uma política industrial séria do governo, que ao longo deste periodo, importou anarquicamente insumos no exterior do país , onde muito dos dirigentes incumbidos destas operações enchiam os seus bolsos de chorudas comissões, implantado no país uma corrupção desenfreada que assola ate hoje toda a sociedade angolana.

Há que se ressaltar que em 25 anos, o país foi incapaz de criar uma classe empresarial forte e com espírito empreendedor, os empresários angolanos sempre viram os seus negócios como uma oportunidade de extorquir o Estado e os cidadãos, pela ânsia da ganância, tomavam dinheiro a taxas generosas do governo, os famosos " plafonds ", desviando a maior parte das mercadorias para os mercados paralelos onde especulavam os seus produtos.

O grande declínio da economia angolana, começa após a crise do petróleo ocorrida na primeira metade da década de 80 e que vai se arrastando ate os dias de hoje, o país dependente em grande parte do chamado " enclave petrolífero " vê as suas receitas comprometidas com os credores internacionais principalmente com os gastos na área da defesa e tenta implementar alguns programas de reabilitação da economia angolana, sendo o mais famoso deles o SEF - Programa de Saneamento Econômico e Financeiro.

Em um Estado extremamente centralizado e sem uma visão ampla do país, estes programas beiram todos ao fracasso, principalmente por só se enxergar a reforma do sistema monetário em detrimento de todo um conjunto econômico, tendo por exemplo a agricultura como peça-chave de um " programa integrado de desenvolvimento econômico ", muita vezes estes programas chegam ao extremo do autoritarismo, como quando ocorreu o confisco compulsório da poupança dos cidadãos no inicio da década de 90, através da troca da moeda nacional.

A partir da década de 90, registra-se um decréscimo do poder de compra dos trabalhadores e por conseqüência o agravamento acentuado das condições de vida da população angolana o que contrasta com a ausência de soluções sensíveis que concorram para a mudança quantitativa do drama num horizonte temporal mais curto, fruto não só da guerra e das outras causas conjunturais e estruturais, mas sobretudo das graves distorções evidenciadas nas mudanças de orientação da economia centralizada e burocratizada ou seja economia socialista para a economia de mercado, este processo deu-se de forma precipitada já que não foi acompanhada de medidas macroeconômica que possibilitasse um arranque a economia angolana.

A guerra e a falta de uma ousada política econômica do governo colocaram a economia angolana numa situação catastrófica, nos últimos anos foi muito devastadora em recursos humanos, financeiros e materiais. A falta de investimentos do governo nos últimos anos, tem sido tão pífios e tão ausentes que o país possui hoje 67 % da sua população vivendo na pobreza absoluta.

A economia nacional tem apresentado um desempenho tão negativo nas últimas duas décadas, e note-se que a estes problemas econômicos estão aliados a incapacidade do governo na condução da vida econômica do país, como conseqüência mais visíveis destes fatores são o aumento do índice de pobreza absoluta e relativa, o ritmo acelerado de inflação ( mais de 2000 % ao ano em média), elevadas taxas de desemprego sobretudo entre jovens e mulheres, baixa produtividade, baixa renda per capita, inexistência de poupança e consequentemente existência de subconsumo, déficit publico muito elevado e a diminuição do nível das reservas externas do país.

Em tempos de economias cada vez mais globalizadas, como a nossa debilitada economia se insere no cenário mundial? , para responder esta questão recorrerei ao *Dr. Ladislau Dowbor, ele diz que:" O grande ponto de interrogação será como Angola se insere neste mundo globalizado, se sozinha, se em parceria com outros países, se em bloco. E o desafio novo é atentar para as necessidades locais de seus povos, como saúde, educação, cultura, bem estar social e outros, em que a participação das camadas beneficiárias se faça sentir na elaboração dos projetos, na execução das ações de modo a promover a ação certa no local certo consoante os desígnios da população. É uma forma de desarticular a política colocando lado a lado os atores reais, executores e beneficiários. Desta forma rompe-se com o isolacionismo do estado e articula-se o triângulo mobilizador da mudança entre a sociedade civil, estado e as empresas privadas. São os novos rumos que se desenham na nova era da globalização. E uma ação participativa da sociedade na busca de soluções para os seus problemas ", conclui Dowbor.

A recuperação da economia angolana, passa naturalmente pelo fim da guerra, por uma estabilização da situação política do país, é necessário que se tomem um conjunto de medidas macroeconômicas com o objetivo de atuar e influir sobre os mecanismos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

Angola precisa fazer um grande investimento na área que dá sustentação a um sistema econômico, à educação, a melhoria das infra-estrutura sociais, um reforço e investimento nas estruturas de saúde, o país precisa respeitar antes de tudo o seu povo.

A exploração equilibrada dos recursos naturais do país, pode dar um maior fôlego a nossa balança comercial, o país precisa ter uma maior transparência da gestão dos recursos públicos que deverá ser revertidos para todo o país e não só para Luanda, é necessário que acabemos com esta visão de se " Luandinizar Angola ".

Angola, não é o país do futuro, nem o seu futuro começa agora, como afirmou o " presidente, José Eduardo dos Santos ", Angola é o país do presente com os olhos virados para o futuro, os angolanos já não podem esperar mais, para terem um país decente, onde pelo menos possam ter uma qualidade de vida aceitável com a sua condição de ser humano, é o momento de olharmos para um dos males que tanto estrago faz a economia angolana; - a corrupção que se estabeleceu em todas as esferas do país.

O momento é este e a nossa geração e as futuras estão ai para levar o nosso país na tão dura tarefa rumo ao desenvolvimento, façam alguma coisa agora porque a história jamais perdoa os fracassos dos homens...

Bibliografia:

Menezes, Solival - Mamma Angola: Sociedade e Economia de um País Nascente, EDUSP (Editora da Universidade de São Paulo)

*Dr. Ladislau Dowbor é Economista, Professor da Pós-graduação da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Consultor da UNICEF