Projeto Resgate

Dr. Carlos Serrano*

Compilação da palestra proferida pelo Pro.Carlos Serrano no seminário "Angola 24 anos depois, o sonho de uma nação continua..." realizado pela AEA - SP. Associação dos Estudantes Angolanos no Estado de São Paulo.

O movimento cultural "vamos descobrir Angola" e o programa politico do MPLA

O primeiro movimento cultural que surge em Angola nos anos 47/48 – vamos descobrir Angola lançado por um grupo de estudantes do liceu em Portugal entre os quais Viriato da Cruz é o formulador de idéias que tem varias leituras, estas metáforas , pode-se dizer que vamos descobrir as nossas raízes, as nossas origens culturais, quanto pode ser vamos construir a idéia da nação Angola, que era aquelas fronteiras e que reunia uma quantidades de povos linguisticamente diferenciados, com uma diversidade cultural começa a ser digamos a busca para nós conhecermos melhor ao mesmo tempo para criar a identidade, criar a unidade do ponto de vista cultural vamos ver o que temos de igual e de comum para ser angolano.

Agora já não se pensa só do ponto de vista local, regional mesmo aqueles jornais que tinha um perfil nativista no final do século passado começo deste e que ate impugnavam por uma leitura em português e em kimbundo e aqui não ocorre o tribalismo era porque a consciência era urbana e local, era reivindicativa dar voz a uma cultura própria que tinha sido negada naquele momento, agora começasse a pensar construtivamente a respeito mesmo, continua a ser urbana é o lugar de excelência para se contatar e para se pensar esta unidade mas agora não só virado para um passado muitas das vezes um passado as vezes mítico, quando é a historia local, mítica virada para o passado, começa agora a pensar em provir, num projeto mesmo que ele tenha sido um projeto cultural " vamos descobrir Angola" e seja um movimento de poetas, escritores, etc., começasse a projetar aquilo que vai ser Angola.

Então precisa haver um projeto e toda é este desencadeamento deste processo cultural que vai se pensar em nós e que vai ter que beber dos povos, da tradição, daquilo que não foi tocado pela colonização, Amilcar Cabral diria que no lugar onde exatamente existe maior resistência cultural é no interior, é lá que foi menos tocado pela colonização, não que isso seja buscado mas tem que se sair das capitais para irmos conhecer, descobrir Angola, este movimento foi cultural porque não podia ser de outra forma devido a repressão, e nós temos a Revista Cultura, a Revista Mensagem que tinha de escrever obliquamente, tinha de se deixar a mensagem mas não se podia ser explicita porque as pessoas poderiam ser presas, há ainda outros pequenas revistas do começo do século, há todos é estes estudantes que estão a ir para Europa e que uns ficara e outros tiveram que sair mais tarde mas criaram também outras revista.

Temos que lembrar a importância da Casa dos Estudantes do Império em Lisboa que era uma casa formada para os estudantes do império e foi uma grande universidade sobretudo das lideranças nacionalistas que passaram por ali o próprio Agostinho Neto, Amilcar Cabral, Mário Pinto de Andrade e muitos outros passaram por ali que era um lugar de debates, estas idéias que estou a colocar aqui e a persistência do movimento vamos descobrir Angola, os movimentos de negritude e outros e criou-se também uma nova revista " a Continuidade" que era uma versão da Mensagem, também uma coleção de autores ultramarinos e lugar de debates contínuos sobre estas temáticas e também as primeiras prisões.

Obedecendo agora já a outros critérios não podemos mais ficar nas questões de ordem cultural mas naquilo que denomino de projeto político, como diria Castorianes " para haver projeto político, que dê sentido a pax revolucionaria" então se nós queremos ser independentes e lutar pela independência temos que criar um projeto que era aspiração, era alguma coisa que viesse de encontro aquilo que nós queríamos, expulsar os colonos, construir a nossa independência e um Mundo melhor a idéia primeira de lutar por um Mundo melhor culturalmente, socialmente e econômico, esta é uma aspiração comum, mas para isso para ver projeto tem que haver um programa.

E assim nasce aqui os primeiros programas de movimentos políticos clandestinos, da nacionalidade que era um programa menino que atenda as aspirações dos povos, não estou a falar por exemplo de um manifesto exemplo do MPLA, podia tomar isto como exemplo mas alto definidores quer que dizer que em um programa, no manifesto há idéias sempre que são as pessoas que são as lideranças políticas que continuam a ser a elites culturais próprias, lideranças políticas que se vão definir o que é ser angolano. Desde o começo as pessoas dizem ,ate um escritor quando vamos ler um livro ,por exemplo o Pepetela no livro o Mayombe nós vamos ver como as pessoas pensam e naquela altura lá no Mayombe na guerrilha pensam da independência que ainda não foi feita e no programa político e no projeto político do MPLA esta definido o que as pessoas pensam de se dizer angolanos e isto o manifesto foi feito em 1956 e hoje há muitas lutas a dizer que não foi feito em 56 que foi em 1958 isto não interessa, o que interessa é que esta escrito o projeto, o programa mínimo define o que é ser angolano e algumas coisas foram transformadas.

"Os princípios unitários do projeto político do MPLA ainda nos anos 60 encerram em si uma perspectiva federativa da nação entretanto ao decorrer da luta armada e o desenvolvimento do etno-nacionalismo, sobretudo o desenvolvimento de alguns como a UPA, a UNITA, e ai voltamos ao anos 60 ao programa mínimo do MPLA de 1960 ou 1961 afirma-se no programa diversos itens relativos a unidade da nação após a independência completa que só se veio dar em 1975:"

1 – Garantir a igualdade a todas as etnias de Angola e reforçar a união e ajuda fraterna entre elas.

2 – Interdição absoluta de todas as tentativas de divisão do povo angolano.

3 – Criação de condições para que regressem a Angola e tenha nela uma vida decente as centenas milhares de angolanos que foram cruelmente obrigados pelo regime colonial a sair do país.

4 – Poderão ser autônomas as regiões onde as minorias nacionais vivam em agrupamento denso e possuam um caráter individualizado.

5 – Cada nacionalidade ou etnia terá o direito de utilizar e desenvolver a sua língua, de criar a escrita própria e de conservar ou renovar o seu patrimônio cultural.

6 – No interesse de toda nação angolana suscitar e desenvolver a solidariedade econômica e social assim como as relações normais nos planos econômicos, sociais e culturais entre todas as regiões autônomas e todas as nacionalidades e etnias de Angola.

7 – Libertar de circulação de todos os cidadãos angolanos através de todo território nacional.

Este foi o programa que animou muito gente nos anos 60 mas durante a luta armada devido a estes problemas e depois com o surgimento de novos partidos surgem obstáculos, aquele primeiro item relacionado com a unidade da nação é cortado e nos anos 63 o MPLA apresenta um novo programa político que já não é o mesmo de 61/62.

1. Garantir a unidade de todos os angolanos e reforçar a união e a ajuda fraterna.

2. Opor-se absolutamente a toda a tentativa de divisão de povo angolano.

3. Criar condições que prevê o regresso ao país de todos os angolanos.

4. Cada etnia terá o direito de utilizar a sua língua e criar a sua própria escrita.

5. No interesse da nação angolana suscitar e desenvolver a solidariedade econômica social e cultural.

6. Garantir a liberdade de circulação de todos os cidadãos angolanos.

E aí é importante ler na lei constitucional, chega-se a luta, chega-se a independência mas a construção da unidade nacional não para por aí, mas de qualquer maneira a nossa análise não passa só por esse artigos e vão muito mais além do que isto; mas de qualquer maneira devemos refletir um pouco sobre as definições que as pessoas fazem sobre esta categoria.

A primeira lei constitucional, os princípios fundamentais diz,

Artigo 1^o a república popular de Angola é um estado soberano e independente e democrático cujo o primeiro objeto é lutar pela total libertação do povo angolano dos vestígios do colonialismo e da dominação e agressão do imperialismo e a construção de um país próspero e democrático;

Artigo 4^o a república popular de Angola é um estado unitário e indivisível cujo o território é inviolável e inalienável e é definido pelos atuais limites geográficos de Angola sendo combatida qualquer tentativa separatista ou desmembramento do território.

Artigo 5^o será promovido e intensificada a solidariedade econômica e cultural em todas as regiões da República Popular de Angola.

Como vimos, a constituição ainda respeita muitos pontos do programa do MPLA que foi criado em 1960, só que ele foi-se modificando. Convém citar ainda o preâmbulo da lei eleitoral que diz "esta luta secular conduziu a identificação de nós mesmos como nação", nos artigos anteriores que falamos, falamos do estado, República Popular de Angola que é um Estado soberano e independente mas agora na legislação constitucional que vai para a lei eleitoral já fala em nação.

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*CARLOS M. H. SERRANO, Nascido em Cabinda - Angola, é Professor de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É vice-diretor do Centro de Estudos Africanos da USP, Autor dos livros "Os Senhores da Terra e os Homens do Mar"; "A Revolta dos Colonizados" (paradidático, com o prof. Kabengele Munanga); "Brava Gente do Timor" (com o prof. Maurício Waldman); e "Angola: Nasce Uma Nação"...

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