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Situado
no sudoeste da África, praticamente 60% do território de
Angola é formado por um planalto coberto de savanas. O país
é um dos mais pobres do mundo, apesar de possuir uma vasta gama
de recursos minerais. Apenas 16% dos angolanos têm acesso a saneamento
básico; a expectativa de vida gira em torno dos 46 anos de idade;
e o analfabetismo atinge 58% da população. Aproximadamente
80% da economia é informal e prevalece o comércio de rua.
Desde o fim do colonialismo português, Angola é devastada
por uma guerra civil que já matou 1 milhão de pessoas e
continua fazendo vítimas. Estradas e ferrovias estão destruídas,
e a terra não pode ser cultivada por causa das minas terrestres
(mais de 12 milhões, segundo estimativas da ONU e da Cruz Vermelha),
que matam e mutilam. Várias tentativas de pacificação
foram feitas, mas nenhum acordo garantiu a paz.
Fatos Históricos
Até o contato
com os portugueses no século XV, a região é habitada
por tribos que praticam agricultura itinerante, criam animais e pagam
tributos ao Reino do Congo. A colonização portuguesa funda
cidades, como Luanda, em 1576, e Benguela, em 1617, que servem de base
para o comércio de escravos. Entre os séculos XVI e XIX,
em torno de 3 milhões de angolanos são enviados como escravos
para o Brasil. Explorando rivalidades tribais, os portugueses expandem
seus domínios. As fronteiras oficiais são estabelecidas
na Conferência de Berlim (1884-1885), que define a partilha da África
entre potências européias.
Luta anticolonial
A intransigência
do colonialismo português na manutenção das províncias
ultramarinas desperta, a partir de 1961, conflitos armados organizados
pela União dos Povos Angolanos (UPA). A luta anticolonial divide-se
em três grupos que refletem diferenças étnicas e ideológicas:
o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), multirracial
e marxista pró-URSS, com predomínio da etnia quimbundo;
a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), anticomunista,
sustentada pelos EUA e pela República Democrática do Congo
(ex-Zaire), com base na etnia bacongo (norte do país); e a União
Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), com forte
presença da etnia ovimbundo (centro e sul), inicialmente de orientação
maoísta, que depois se torna anticomunista e recebe o apoio do
regime sul-africano do apartheid. Independência-A rivalidade entre
os três movimentos de libertação degenera-se em confronto
armado a partir de abril de 1974, quando o governo instalado em Portugal
após a Revolução dos Cravos anuncia o plano de descolonização
de Angola. O Tratado de Alvor, firmado em janeiro de 1975 entre Lisboa
e os três grupos, prevê um governo de transição.
O fracasso do acordo resulta em uma sangrenta guerra civil entre as facções,
que recebem apoio estrangeiro. A maioria dos 350 mil brancos angolanos
emigra para a África do Sul, Portugal e Brasil. Em outubro de 1975,
tropas sul-africanas combatem ao lado da Unita em um ataque contra Luanda.
Soldados cubanos auxiliam o MPLA, que mantém o domínio sobre
a capital. Em 11 de novembro de 1975, Portugal sai formalmente de Angola
sem reconhecer nenhum dos grupos como governo. Agostinho Neto, líder
do MPLA, é proclamado presidente da República Popular de
Angola, de regime socialista. O Brasil é o primeiro país
a reconhecer o novo Estado independente.
Eleições
e impasse
A FNLA dissolve-se
no final dos anos 70, mas a Unita mantém sua guerrilha com o apoio
da África do Sul e, agora, dos EUA. Com a morte de Agostinho Neto,
em 1979, José Eduardo dos Santos, também do MPLA, assume
a Presidência. A guerra civil continua e, em 1988, um acordo entre
Angola, Cuba e África do Sul define a retirada cubana da região,
que se completa em maio de 1991. No mesmo mês, o governo do MPLA
e a guerrilha da Unita assinam acordo de paz e convocam eleições,
realizadas em setembro de 1992 na presença de observadores internacionais,
que reconhecem a vitória legítima do MPLA. José Eduardo
dos Santos é confirmado presidente. Jonas Savimbi, líder
da Unita, não aceita a derrota e recomeça a guerra civil.
Os combates devastam o país e desorganizam a vida nacional. Os
EUA reconhecem o governo angolano e retiram o apoio à Unita, que
controla parte do território.
Acordo de Lusaka
Em 1994, MPLA e Unita assinam novo acordo de paz, em Lusaka, Zâmbia.
Ele determina a desmobilização de tropas, a formação
de um governo de união nacional pelos grupos em conflito e a integração
da guerrilha da Unita a um Exército nacional unificado, entre outras
condições. Para monitorar o cumprimento do acordo e ajudar
na transição, o Conselho de Segurança da ONU cria
a Missão de Observação do Processo de Paz, com 7
mil soldados de seis países, entre eles aproximadamente 1,2 mil
brasileiros. O mandato da missão é renovado em 1996 em virtude
do atraso no desarmamento da Unita. Em abril de 1996, o governo chega
a um acordo de paz com os separatistas da Frente para a Liberação
de Cabinda (norte), província rica em petróleo. Em junho,
a ONU confirma que 50.165 soldados da Unita (81%) haviam entregado suas
armas e que completara a desmobilização da Polícia
de Força Rápida, do MPLA. O governo de união nacional
toma posse em abril de 1997, mas Savimbi, que deveria assumir como vice-presidente,
permanece com seus homens no interior e se recusa a entregar o controle
das áreas minerais mais lucrativas na exploração
de diamantes.
Dados Gerais
Nome oficial:
República de Angola
Capital: Luanda
Nacionalidade: angolana
Idioma: português (oficial), línguas regionais (principais:
umbundo, quimbundo, quicongo, ovimbundo, bacongo)
Religião: cristianismo 70,1% (católicos, protestantes),
religiões tribais 29,9% (1995)
Moeda: kuanza reajustável
Cotação para 1 US$: 289.024,00 (jul./1998)
Geografia
Localização:
sudoeste da África
Características: litoral retilíneo limitado por uma ilha
de montanhas paralelas à costa, planalto com 1.000 metros de altitude
(maior parte)
Clima: tropical (maior parte), árido tropical (O)
Área: 1.246.700 km²
População: 12 milhões (1998)
Composição étnica: grupos étnicos autóctones
99% (ovimbundus 37%, umbundus 25%, congos 13%, luimbés 5%, imbés
nianecas 5%, outros 14%), europeus ibéricos 1% (1996)
Cidades principais: Luanda (2.081.000) (1988); Huambo (203.000), Benguela
(155.000), Lobito (150.000) (1983); Lubango (105.000) (1984)
Governo
República
presidencialista.
Divisão administrativa: 18 províncias.
Chefe de Estado e de governo: presidente José Eduardo dos Santos
MPLA) (desde 1979, confirmado
nas eleições de 29 de Setembro de 1992.O Presidente José
Eduardo dos Santos, assumiu em 29 de janeiro de 1999 através de
«poderes especiais não especificados» todo o poder
político, económico e militar no país
Principais partidos: Movimento Popular de Libertação de
Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total
de Angola (Unita).
Legislativo: unicameral - Assembléia Nacional, com 223 membros
eleitos por voto direto para mandato de 4 anos (mandato
prorrogado até ao ano 2.000, por razões de instabilidade
interna).
Constituição em vigor: 1975.
Economia
Agricultura: café
(5,3 mil t), cana-de-açúcar (290 mil t), mandioca (2,3 milhões
de t), banana (295 mil t), milho (369,5 mil t), batata doce (190 mil t)
(1997)
Pecuária: bovinos (3,55 milhões), suínos (830 mil),
ovinos (250 mil), caprinos (1,5 milhão), aves (6,5 milhões)
(1997) Pesca: 80,7 mil t (1995)
Mineração: diamante (2,5 milhões de quilates), petróleo
(259,15 milhões de barris) (1996)
Indústria: extração e refino de petróleo
Parceiros comerciais: Portugal, Alemanha, Holanda (Países Baixos),
EUA, França, Reino Unido.
Fonte: Almanaque
Abril CD-ROM 1999 - 6.ed
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